Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMEDALHA PR. JOTALINO LOPES DA SILVAMEDALHA PR. JOTALINO LOPES DA SILVA Medalha na cor dourada, formato circular, com 50 mm (cinquenta milimetros) de diametro; dotada no centro superior de um suporte de 3mm (tres milimetros) de altura por 5mm (cinco milimetros) de largura, que sustentara uma argola de 6 mm (seis milimetros) de diametro interno por 8 mm (oito milimetros) de diametro externo, que por sua vez sera preso a um suporte de pino, tambem na cor dourada, medindo 35 mm (comprimento) x 45 mm (largura), que pode ser empurrado atraves do tecido de uma vestimenta e protegido, com elementos de fixacao, na borda interna, decorado com uma barreta de fita de cetim medindo cerca de 55 mm de comprimento (antes de dobrada) x 33 mm de largura, que apresentara tres listas iguais, sendo a lista central na cor amarela; a lateral direita na cor rosa e a lateral esquerda na cor verde. No anverso (frente), em baixo relevo, devera conter o brasao do municipio de Ibatiba-ES, respeitando suas cores originais, numa area util de 23 x 23 mm centralizada, contornado por uma linha circular de 0,5 mm de espessura e 30 mm de diametro na cor preta, e, por fora desse contorno, o texto na cor preta MEDALHA , em letras maiusculas dispostas em forma de arco na parte superior da medalha, e o texto PASTOR JOTALINO LOPES DA SILVA , em letras maiusculas dispostas em forma de arco na parte inferior da medalha, contornados por uma linha circular de 0,5 mm de espessura e 46 mm de diametro na cor preta. No reverso (atras) com os dizeres em baixo relevo, com o texto na cor preta A NOME/SOBRENOME Fernando Vieira de Souza/Presidente Bienio 2023/2024 , numa area util centralizada, o texto CAMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES , em letras maiusculas dispostas em forma de arco na parte superior da medalha, e o texto 00/00/0000 (data da entrega da medalha), em numerais dispostos em forma de arco na parte inferior da medalha, contornados por uma linha circular de 0,5 mm de espessura e 46 mm de diametro na cor preta. A fonte de todos os textos, sera, preferencialmente, Engravers Gothic BT (Regular, Normal). Os nomes dos homenageados e a data da entrega das medalhas sera informado pela Camara Municipal de Ibatiba-ES. Pode se fornecer estojos de acrilico basicos para essas medalhas. As medidas acima citadas estao referenciadas pelos seus valores aproximados. As figuras sao meramente ilustrativas.21,0000R$ 328,00R$ 6.888,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
17/08/2023 0000336/2023 Original001 - CAMARA MUNICIPALR$ 6.888,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/08/2023 0000336/2023 0000366/2023 OriginalOrcamentario001 - CAMARA MUNICIPALR$ 6.888,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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