Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoCOLESTEROL VLDLO **exame de colesterol VLDL** e um exame laboratorial de sangue que avalia a concentracao da lipoproteina de muito baixa densidade (VLDL), responsavel pelo transporte de triglicerideos no organismo. Ele auxilia na analise do risco cardiovascular, pois niveis elevados de VLDL estao associados ao aumento da formacao de placas de gordura nas arterias. E utilizado como complemento do perfil lipidico em avaliacoes clinicas e ocupacionais.90,0000R$ 12,00R$ 1.080,00
ServicoTRIGLICERIDEOSO **exame de triglicerideos** e um exame laboratorial de sangue que mede a quantidade de triglicerideos circulantes no organismo, que sao uma das principais formas de gordura no sangue. Ele e utilizado para avaliar o metabolismo lipidico e o risco de doencas cardiovasculares, alem de auxiliar na identificacao de alteracoes metabolicas, como dislipidemias, sendo comumente solicitado em avaliacoes clinicas e ocupacionais.90,0000R$ 28,00R$ 2.520,00
ServicoContratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de medicina ocupacionalContratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de medicina ocupacional assessorando a implantacao do SESMT -Servico Especializado em Engenharia de Seguranca e em Medicina do Trabalho, da Camara Municipal de Ibatiba/ES, com fornecimento de Mao de Obra para Elaborar, Implementar, Acompanhar e Coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional, o LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes do Ambiente do Trabalho, PPP Perfil Profissiografico Previdenciario, Emissao dos Laudos de Periculosidade e Insalubridade, Assessoria e Consultoria em Medicina e Seguranca do Trabalho, bem como realizar consultas clinicas de exames admissionais, demissionais, periodicos, de mudancas de funcao, de retorno ao trabalho e para avaliar a saude geral do empregado com a emissao do ASO Atestado de Saude Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e a Gestao de dados e Transmissao de arquivos do E-SOCIAL relativos aos dados de Seguranca e Saude do Trabalhador (SST) conforme prazos e exigencias legais, contemplando o quantitativo de ate 30 servidores X 12 meses = 360 unidades de referencia.360,0000R$ 30,00R$ 10.800,00
ServicoASO - ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONALO **ASO Atestado de Saude Ocupacional** e o documento emitido por medico do trabalho apos a realizacao de exame ocupacional, com a finalidade de atestar se o trabalhador esta **apto ou inapto** para exercer determinada funcao. Ele e exigido pela legislacao trabalhista e faz parte do Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional (PCMSO), sendo aplicado nos exames **admissionais, periodicos, de retorno ao trabalho, de mudanca de funcao e demissionais**. O ASO registra informacoes essenciais sobre a saude ocupacional do empregado, contribuindo para a prevencao de riscos e a promocao da seguranca no ambiente de trabalho.90,0000R$ 40,00R$ 3.600,00
ServicoACUIDADE VISUALO **exame de acuidade visual** e uma avaliacao oftalmologica simples e objetiva, realizada para verificar a capacidade do individuo de enxergar com nitidez a diferentes distancias. Ele tem como finalidade identificar alteracoes visuais que possam comprometer o desempenho das atividades profissionais, especialmente aquelas que exigem atencao visual constante, precisao ou seguranca. O exame contribui para a prevencao de acidentes de trabalho e para a promocao da saude ocular do trabalhador.90,0000R$ 40,00R$ 3.600,00
ServicoHEMOGRAMA COMPLETOO **exame de hemograma completo** e um exame laboratorial de sangue que avalia quantitativa e qualitativamente os principais componentes sanguineos, como globulos vermelhos, globulos brancos e plaquetas. Ele auxilia na identificacao de anemias, infeccoes, processos inflamatorios, disturbios hematologicos e no acompanhamento geral do estado de saude do individuo, sendo amplamente utilizado em avaliacoes clinicas e ocupacionais.90,0000R$ 14,00R$ 1.260,00
ServicoGLICOSE EM JEJUMO **exame de glicose em jejum** e um exame laboratorial realizado por meio de coleta de sangue apos periodo de jejum, geralmente de 8 a 12 horas, com a finalidade de medir os niveis de glicose no sangue. Ele e utilizado para avaliar o metabolismo da glicose, auxiliar no diagnostico e controle do diabetes mellitus, bem como identificar alteracoes que possam indicar risco metabolico, sendo frequentemente solicitado em avaliacoes clinicas e ocupacionais.90,0000R$ 10,00R$ 900,00
ServicoCOLESTEROL TOTALO **exame de colesterol total** e um exame laboratorial de sangue que mede a quantidade total de colesterol presente na circulacao sanguinea. Ele e utilizado para avaliar o perfil lipidico do individuo, auxiliando na identificacao de risco para doencas cardiovasculares, no acompanhamento de alteracoes metabolicas e na orientacao de medidas preventivas e terapeuticas, sendo comumente solicitado em avaliacoes clinicas e ocupacionais.90,0000R$ 36,00R$ 3.240,00
ServicoCOLESTEROL HDLO **exame de colesterol HDL** e um exame laboratorial de sangue que avalia a concentracao da lipoproteina de alta densidade (HDL), conhecida como colesterol bom . Ele auxilia na analise do risco cardiovascular, pois o HDL atua no transporte do excesso de colesterol das arterias para o figado, contribuindo para a protecao do sistema cardiovascular. E frequentemente utilizado no acompanhamento da saude metabolica e em avaliacoes clinicas e ocupacionais.90,0000R$ 12,00R$ 1.080,00
ServicoCOLESTEROL LDLO **exame de colesterol LDL** e um exame laboratorial de sangue que mede a concentracao da lipoproteina de baixa densidade (LDL), conhecida como colesterol ruim . Ele e utilizado para avaliar o risco de doencas cardiovasculares, uma vez que niveis elevados de LDL estao associados ao acumulo de gordura nas arterias. O exame auxilia no diagnostico, prevencao e acompanhamento de alteracoes do perfil lipidico, sendo comum em avaliacoes clinicas e ocupacionais.90,0000R$ 12,00R$ 1.080,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
16/03/2026 0000073/2026 Original001 - CAMARA MUNICIPALR$ 840,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/03/2026 0000073/2026 0000113/2026 OriginalOrcamentario001 - CAMARA MUNICIPALR$ 840,00
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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