Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMEDALHA (EM BRANCO)Medalha na cor dourada, formato circular, com 50 mm (cinquenta milimetros) de diametro; dotada no centro superior de um suporte de 3mm (tres milimetros) de altura por 5mm (cinco milimetros) de largura, que sustentara uma argola de 6 mm (seis milimetros) de diametro interno por 8 mm (oito milimetros) de diametro externo, que por sua vez sera preso a um suporte de pino, tambem na cor dourada, medindo 35 mm (comprimento) x 45 mm (largura), que pode ser empurrado atraves do tecido de uma vestimenta e protegido, com elementos de fixacao, na borda interna, decorado com uma barreta de fita de cetim medindo cerca de 55 mm de comprimento (antes de dobrada) x 33 mm de largura, que apresentara tres listas iguais, sendo a lista central na cor amarela; a lateral direita na cor rosa e a lateral esquerda na cor verde. No anverso (frente), em alto relevo, no centro da medalha, devera conter o brasao do municipio de Ibatiba-ES, respeitando suas cores originais. Ao redor desse brasao havera a gravacao em alto relevo, na cor dourada, do nome da medalha: EM BRANCO (Essa cotacao preve a possivel criacao de outras medalhas que, por ventura, possa partir do Poder Legislativo por meio de Resolucao. Caso alguma medalha seja criada, ela seguira o mesmo padrao e quantitdade descritos aqui, e o nome da medalha sera fornecido para a sua confeccao). No reverso(atras), devera ser gravado em baixo relevo, na cor preta, em forma de arco, ao redor da medalha: CAMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES , e, no centro da medalha: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA - PRESIDENTE Bienio 2021/2022 . As medalhas deverao ser entregues em estojos basicos de acrilico.60,0000R$ 328,00R$ 19.680,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
12/11/2025 0000446/2025 Original001 - CAMARA MUNICIPALR$ 19.680,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
14/11/2025 0000446/2025 0000504/2025 OriginalOrcamentario001 - CAMARA MUNICIPALR$ 19.680,00
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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